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30/09/2020

Governo e lideranças da base ...

Lideranças da base do governo no Congresso Nacional se reuniram, na segunda-feira (28), com ministros e com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder […]

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28/09/2020

Setores de educação e econom...

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota para debater questões relacionadas à educação e à economia […]

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25/09/2020

Comissão da reforma tributár...

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária debate nesta sexta-feira (25) com representantes dos segmentos de educação e de economia digital. A audiência pública está […]

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25/09/2020

Nova lei altera recolhimento d...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]

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25/09/2020

Reforma tributária deve ser a...

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de […]

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25/09/2020

Bolsonaro sanciona prorrogaçÃ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras brasileiras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos […]

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24/09/2020

Comissão debate reforma tribu...

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, […]

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21/09/2020

Para debatedores, sistema trib...

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram […]

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18/09/2020

Reforma tributária: Frente Na...

Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que […]

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17/09/2020

Projeto estimula participaçã...

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, […]

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