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06/07/2021

Senado vai discutir regulariza...

Propostas sobre regularização tributária e renegociação de débitos serão discutidas em sessão temática no Senado ainda sem data marcada. Requerimentos nesse sentido, de autoria de […]

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02/07/2021

Pacheco retira da pauta projet...

O Senado adiou a votação do PL 4.728/2020, projeto de lei que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), além […]

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23/06/2021

Senado aprova MP que muda trib...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria […]

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17/06/2021

Senado vai incluir micro e peq...

O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto. Um […]

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18/05/2021

Senado e Economia negociam par...

O governo e o Senado trabalham para que o projeto de renegociação de dívidas de empresas, chamado de Refis, seja aprovado na Casa até o […]

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08/04/2021

Senado pode votar imunidade tr...

O Senado deve votar nesta quinta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A PEC 4/2021, […]

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19/03/2021

Novo Refis: Senado propõe des...

Um projeto do Senado estabelece um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para as empresas pagarem suas dívidas tributárias. A medida foi proposta pelo […]

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03/03/2021

Senado cria incentivo fiscal p...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão […]

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15/02/2021

Refis: presidente do Senado pe...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido […]

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11/02/2021

Senado autoriza empréstimo de...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal […]

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