Ânsia Arrecadatória: Senado ...
Enquanto a arrecadação do governo federal cai, devido a redução da atividade econômica no Brasil, senado aprova projeto que retira desoneração de 56 Setores
VejaEmendas criticadas beneficiam ...
Benefícios para empresas em dificuldades e para facilitar fusões e incorporações correm o risco de serem sacrificados, se prevalecer a fúria desferida por senadores contra emendas batizadas de “jabutis” (matérias estranhas) inseridas na Medida Provisória 668, uma das matérias do ajuste fiscal do governo aprovadas na semana passada pelo Senado.
VejaSenado aprova MP 668, que elev...
Brasília – O Senado concluiu nesta quinta-feira a votação da medida provisória 668, que eleva tributos de produtos importados, terceria MP do ajuste fiscal a ser aprovada nesta semana.
VejaSenado aprova MP 664 com alter...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A segunda MP do ajuste fiscal aprovada pelo Senado segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que ainda não se manifestou publicamente se irá manter ou vetar a fórmula alternativa ao fator.
VejaSenado restringe acesso a abon...
O Senado aprovou nesta terça (26) a medida provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas com o objetivo de cortar gastos públicos obrigatórios.
Veja“Vai dar certo”, d...
Apesar de todo o sufoco em razão da necessidade de adiamento da votação das medidas provisórias 665 e 664, no Senado, que propõem alterações nas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo está convencido de que conseguirá aprovar os textos antes deles perderem a vigência em 1º de junho. ?É sempre assim, é sempre assim?, disse a presidente Dilma Rousseff, após o almoço oferecido ao presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, no Itamaraty.
VejaISS fixo é tema de reunião n...
Na tarde de ontem (19), o diretor político parlamentar da Fenacon , Valdir Pietrobon, juntamente com o presidente e vice-presidente do Sescon São Paulo, Sergio Approbato e Márcio Shimomoto, respectivamente, estiveram no Senado Federal para discutir o PLS 168/2014, que trata sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta acrescenta exceções à competência do local do estabelecimento prestador ou do domicílio do prestador e altera as hipóteses de responsabilidade tributária, entre outros pontos.
VejaMedida Provisória 665 –...
Na última quinta-feira, dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 665, que altera as regras de acesso ao Seguro-Desemprego, ao Abono Salarial e ao Seguro-Defeso dos pescadores artesanais que agora segue para o Senado.
VejaPMDB do Senado decide acelerar...
O PMDB do Senado decidiu acelerar a votação da PEC do Comércio Eletrônico. A bancada, que se reuniu na noite desta terça-feira (14), quer colocar em votação diretamente em plenário o parecer do líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), favorável à aprovação da emenda constitucional que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não presencial.
VejaSenado aprova benefício para ...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o PLS 201/2013, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o pagamento de ICMS sobre produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária passará a ser em uma única alíquota de 3,95%. A medida é válida apenas para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional.
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