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Senado pode votar imunidade tributária para vacinas nesta hoje (quinta-feira)

O Senado deve votar nesta quinta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A PEC 4/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi batizada de PEC Major Olimpio em homenagem ao senador que morreu em março, vítima de covid-19.

O texto proíbe à União,

REFIS

Novo Refis: Senado propõe descontos para empresas quitarem dívidas

Um projeto do Senado estabelece um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para as empresas pagarem suas dívidas tributárias.

A medida foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e deve entrar em pauta em 15 dias.

O senador defende a ideia como uma forma imediata de ajudar empresas em meio à pandemia de covid-19.

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Senado cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários.

A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 

REFIS

Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia.

Pacheco confirmou ao blog da Ana Flor, do G1, nesta sexta-feira (12) que tem um projeto pronto desde o ano passado,

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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ministerio_da_economia

Ministro da Economia se reúne com os novos presidentes da Câmara e do Senado para tratar da agenda de reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quinta-feira (4/2) com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O tema central foi a aceleração da agenda de reformas necessárias para conduzir o Brasil ao crescimento sustentado. São medidas que já estão em tramitação na Câmara ou no Senado,

Reforma tributária

Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades.

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Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário,

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Atividade econômica melhora, mas recuperação depende da vacina, aponta IFI

“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14).

Segundo as análises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econômica nos últimos meses e de as projeções preverem recuperação gradual do produto interno bruto (PIB) e da arrecadação do país,

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Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados.

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