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Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário,

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Atividade econômica melhora, mas recuperação depende da vacina, aponta IFI

“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14).

Segundo as análises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econômica nos últimos meses e de as projeções preverem recuperação gradual do produto interno bruto (PIB) e da arrecadação do país,

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Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados.

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Congresso precisa avaliar impactos da desoneração da folha, defende Paim

Mesmo tendo votado a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de setores da economia (VET 26/2020), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o assunto seja mais discutido pelo Congresso Nacional. Para ele, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens da desoneração para o país.

A afirmação foi feita em pronunciamento nesta quarta-feira (2).

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Senado aprova projeto que moderniza falência e recuperação de empresas

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto que muda a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Além disso, o Pl 4.458/2020 amplia o prazo para pagamento de dívidas tributárias. A lei foi criada para tentar evitar que empresas em dificuldades financeiras tenham que fechar as portas.

Com a pandemia da covid-19,
tributos

Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o que acredita a maioria dos participantes de enquete do DataSenado de outubro, que questionou se a proposição apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para assegurar imunidade tributária a essas publicações deve ser aprovada.

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Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador,

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Senado aprova isenção de taxas para Internet das Coisas por cinco anos

Foi aprovado no Senado, em sessão nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina.

De acordo com o texto, a isenção tem prazo de cinco anos.

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador,

SENADO

Fragilidade econômica afeta previsões fiscais dos próximos anos, diz relatório da IFI

A discussão sobre o teto de gastos em 2021 será importante para que se entenda qual vai ser o futuro das regras fiscais, como elas serão harmonizadas e como isso vai resultar ou não na possibilidade de reequilibrar a relação dívida/PIB.

A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI),

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