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Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência. A reunião está marcada para as 11h.

De acordo com o texto do senador Irajá (PSD-TO),

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Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção.

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Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (30/8), em debate que reforçou os compromissos do Executivo e do Legislativo em promover avanços na agenda de reformas estruturais. A meta é acelerar a tramitação de projetos que vão ajudar o Brasil na retomada do ritmo de crescimento,

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Presidente do Senado diz que não pode permitir reforma tributária que aumente impostos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para
tratar do andamento das pautas econômicas no Congresso, assunto que causou discórdia pública entre eles na semana passada.

Rodrigo Pacheco: ‘Não admitiremos qualquer retrocesso’ no estado democrático, diz o presidente do Senado.

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MEI terá limite de faturamento anual de R$ 130 mil, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite que pessoas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130 mil sejam enquadradas como MEI (microempreendedor individual). O texto também autoriza quem é MEI a contratar até dois empregados.

Atualmente, os profissionais cadastrados nessa categoria podem faturar até R$ 81 mil por ano e contratar somente um funcionário.

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Presidente do Senado defende aprovação de reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (24) a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado (PEC 110/2019). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve apresentar o seu relatório sobre a proposta nesta semana.

— Temos uma pretensão, que é a aprovação de uma reforma tributária ampla, por meio da PEC 110,

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Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira

O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária ampla”.

Esses ciclo de debates foi solicitado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por meio de requerimento (RQS 1.867/2021).

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Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira

Senado realiza nesta segunda-feira (23), a partir das 15h, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”.

Esta será a penúltima de uma série de quatro sessões de debates que foram solicitadas por meio de requerimento (RQS 1.867/2021) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA),

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Instituição Fiscal Independente alerta para piora do risco fiscal

Novo relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, alerta para aumento do risco fiscal. Políticas que buscam retorno eleitoral e geram piora da percepção sobre o risco fiscal criam cenário de incerteza para 2022, diz o relatório de acompanhamento (RAF) da instituição do mês de agosto. A expectativa da IFI é de desaceleração no crescimento para o próximo ano.

Reforma tributária

Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira (20/8)

O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da Economia,

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