Trabalhador pode requerer Segu...
O requerimento e a retirada do Seguro Desemprego já podem ser feitos por meio de procuração pública. Dessa forma, os trabalhadores brasileiros têm mais uma […]
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Que regras do trabalho intermitente foram alteradas pela medida provisória? Entre as principais mudanças do novo texto, estão a quarentena de 18 meses entre a […]
VejaComissão aprova pagamento de ...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta altera a lei que regulamenta o programa do seguro-desemprego, que não prevê o pagamento do benefÃcio para essa categoria.
VejaSeguro-Desemprego via Web serÃ...
BrasÃlia, 11/03/2015 – A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefÃcio Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
VejaPortaria nº 1.129, de 23 de j...
Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014 – Instruções sobre o CAGED e Seguro De
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