Adesão aos benefícios tribut...
Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, tem até o dia 30 de dezembro para aproveitar os benefícios tributários […]
VejaAdesão ao Refis do ICMS termi...
O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade […]
VejaNovo benefício reduz débitos...
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021. O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização […]
VejaEstado propõe novo Refis para...
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19 – e, a médio prazo, manter os níveis de arrecadação do […]
VejaAdesão retroativa ao Regime O...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), […]
VejaCongelamento do valor de refer...
A Secretaria da Fazenda do Ceará esclarece que o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os […]
VejaUnatri emite comunicado sobre ...
COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana. […]
VejaAtenção contribuintes com In...
Informamos aos contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí que, para fins de lançamento do ICMS ST e ICMS DIFAL […]
VejaSefaz notifica 741 empresas po...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 741 empresas, de várias classes econômicas, que apresentaram inconsistências no registro de documentos fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) […]
VejaSEFAZ: nota de esclarecimento ...
Recentemente, usuários do Fórum do Portal Contábeis voltaram a relatar que diversos processos estão parados na etapa do Documento Básico de Entrada (DBE) no SEFAZ com o status “Solicitação […]
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