Emissão da DAE do Prorefis
Para facilitar o pagamento dos débitos parcelados no Programa de Regularização Fiscal – Prorefis 2022, a Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, disponibilizou serviço exclusivo […]
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Sefaz estende até 31 de març...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 […]
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Nota Técnica 2016.003, versã...
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, que prevê […]
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SEFAZ prorroga até 31/03 o pr...
Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes […]
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Governador assina decreto que ...
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas do setor […]
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Governo de MT prorroga Lei que...
A Lei 11.443/2021, que entregou em vigor no ano passado, é inédita no país e foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária […]
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Operação Verão: Sefaz inten...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apertou o cerco contra a sonegação no setor de bebidas. Pelas próximas semanas, auditores fiscais da Receita Estadual vão realizar […]
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Sefaz comunica as inconsistên...
Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]
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Começa a valer a partir de ho...
Governo de Mato Grosso reduziu as alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel A partir […]
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Governo do Tocantins prorroga ...
Contribuintes em débitos com a receita estadual têm agora até o dia 28 de janeiro de 2022 para requerer as condições especiais previstas no Refis […]
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