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11/10/2022

Comunicado Desativação Integ...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão […]

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13/09/2022

GTIN passa a ser obrigatório ...

Primeira etapa da obrigatoriedade impacta indústria de medicamentos, brinquedos e tabaco. A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade […]

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07/06/2022

Sefaz defende no STF alternati...

Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do […]

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07/06/2022

Materiais de construção vão...

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo […]

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17/05/2022

Prorrogado até 31/07 adesão ...

Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para contribuintes com débitos […]

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19/04/2022

SEFAZ-MT prorroga prazo para r...

O novo prazo beneficia contribuintes do Estado que fizeram a adesão ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro desse ano. A Secretaria de […]

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12/04/2022

SEFAZ-PI disponibiliza melhori...

A Secrataria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e para os contribuintes e contadores, […]

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12/04/2022

SEFAZ lança novo produto do C...

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) lançou uma nova possibilidade para a autorregularização de contribuintes por meio do Cooperação Fiscal. A partir de agora, o contribuinte […]

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05/04/2022

SEFAZ-RJ retoma cobrança do D...

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) retoma nesta terça-feira (05/04) a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de ICMS, devida […]

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05/04/2022

SEFAZ-MA prorroga até 29/04 o...

Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza […]

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