SEFAZ

Fiscalização da Sefaz apreende carga irregular de café e granito

Uma fiscalização realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu cargas de café e granito que estavam sendo transportadas sem nota fiscal, ou com nota fiscal irregular. A operação foi realizada durante a tarde e noite dessa sexta-feira (16) nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Linhares e Rio Bananal.   Na região de Linhares,

SEFAZ

Projeto isenta de ICMS doações de EPIs para as eleições municipais

A Casa Civil do Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei em regime de urgência à Assembleia Legislativa propondo alterações no regulamento do ICMS, no intuito de adequar o Paraná ao convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a Covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

Sefaz

Regularização de débitos de ICMS à vista ou parcelado pela internet vai até 30/10

Por meio da Medida Provisória 329/2020 o governo do Maranhão estipulou uma nova oportunidade para regularização de débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), com prazo para adesão até 30 de outubro de 2020.

O benefício oferece redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais,

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Portaria dispensa determinados registros da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) por meio da Portaria 22/2020, dispensou os contribuintes de apresentarem determinados registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/ IPI) conforme o rol disposto em seu art. 1º.

A publicação da dispensa fornece ao contribuinte uma maior segurança de que está cumprindo corretamente com suas obrigações acessórias e principais,

SEFAZ

Sefaz fiscaliza empresas suspeitas de operações fictícias

Alvos da Operação Maçarico XIII venderam em torno de R$ 1,3 bilhão em mercadorias

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIII. O objetivo é investigar contribuintes suspeitos de gerar créditos indevidos de ICMS por meio da simulação de operações de compra e venda irregular.

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Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS

Novo sistema irá ampliar a fiscalização sumária, que em 2019 foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao  aprofundar a chamada fiscalização sumária,

SEFAZ

Refis de ICMS e IPVA já beneficiou 6,4 mil contribuintes

Até a última sexta-feira (9/10), data do último levantamento da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), 6.412 contribuintes haviam feito a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis) do Governo do Estado, totalizando cerca de R$ 7,3 milhões em valores renegociados. Desse total, 533 empresas já repactuaram débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),

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Sefaz orienta contribuintes sobre retificação da Escrituração Fiscal Digital

Correções na EFD realizadas até 30 de dezembro estão dispensadas da cobrança da taxa de serviços

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes quanto os prazos e procedimento para realizar a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em virtude dos impactos da pandemia do Covid-19, o Governo de Mato Grosso autorizou que empresas do comércio atacadista e varejista retificassem os arquivos até o dia 30 de dezembro de 2020,

SEFAZ

Contribuinte tem nova chance para quitar parcelamento reativado

A adesão de contribuintes de diversos segmentos da economia estadual às medidas adotadas pelo governador Ronaldo Caiado e a Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Lei nº 20.840 de setembro deste ano, permitindo a retomada de parcelamentos cancelados por falta de pagamento, está sendo considerada positiva pelos técnicos da pasta. Neste momento inicial de vigência da lei,

SEFAZ

Secretaria de Fazenda reforça fiscalização no comércio de bebidas alcóolicas

Operação iniciada em setembro detectou diversas irregularidades fiscais e tributárias no recolhimento do ICMS-ST do segmento

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no Estado e inibir eventuais operações de mercadorias sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem reforçado a fiscalização de empresas do segmento de bebidas alcoólicas.

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