SONEGACAO

Operação “Segunda Pele” desmonta esquema de sonegação fiscal em onze cidades

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Receita Estadual e Polícias Civil e Militar deflagrou, nesta quinta-feira (17/12), a operação “Segunda Pele”, que apura crimes de sonegação tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por empresários que atuam no comércio de couro derivado do abate de animais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 47 mandados em onze cidades da Zona da Mata,

Sefaz

Sefaz, MP e PRF promovem operação contra organização criminosa especializada no transporte de combustível sem documentação fiscal

Trabalho teve origem nas ações da Receita Estadual em estradas que dão acesso ao estado

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participam, nesta terça-feira (15/12), de uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ).

Sefaz

SEFAZ apreende veículos com cargas irregulares

Balanço da 4ª etapa da “Operação Concorrência Legal”, que aconteceu na tarde dessa última quarta-feira (15), registrou apreensão de 31 veículos, que transportavam mercadorias com documentos fiscais irregulares ou com ausência deles. A operação ficou concentrada nas rodovias federais e estaduais, que cortam as cinco regiões fiscais do Estado.

O objetivo da ‘Operação Concorrência Legal’ é coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas do Estado neste final de ano – prática que tem gerado grandes prejuízos ao Estado e desequilíbrio entre as empresas.

Sefaz

Operação desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões

Deflagrada da manhã de hoje, 16, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão contra empresários do setor atacadista de alimentos

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão,

NFC-E

Paradas programadas nos ambientes de autorização de NFC-E , em 20/12/2020

Serão executadas, a partir das 7h do dia 20 deste mês, com duração de 1 hora, paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização dos seguintes Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e):

– Em 20/12/2020, da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul(SVRS), que onde os contribuintes de Pernambuco autorizam suas NFC-e’s.

No dia 20,

REFIS

Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes

Os contribuintes com dívidas de multas e juros de impostos estaduais podem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) e obter descontos de até 95% do valor e parcelamento de até 60 vezes. Iniciado na última quinta-feira (3) e com duração até fevereiro, o Refis concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD, além de fundos e contribuições.

NOTA-FISCAL

Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos que não emitem nota fiscal

Secretaria vem recebendo grande volume de reclamações por parte dos consumidores

A Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp), Secretaria de Fazenda, já iniciou o planejamento das próximas fases da Operação Contingência, que devem alcançar estabelecimentos de diversas regiões do Estado, ampliando o processo de interiorização da fiscalização.

A razão para isso é que a Sefaz-MT vem recebendo grande volume de reclamações por emissão de notas fiscais em contingência,

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Fisco estipula prazo para 420 empresas de outros estados quitarem débitos

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) notificou 420 empresas, sediadas em outros estados e que possuem débitos devido à diferença de alíquotas do ICMS, para se regularizarem. Essas organizações terão 15 dias para quitar os débitos. A boa notícia é que essas empresas também podem regularizar a situação fiscal via o Super Refis 2020.

ICMS

Projeto que reduz ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12% é aprovado

Medida visa diminuir o preço desses alimentos essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, que sofreram forte alta durante pandemia

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, ontem (3/12), o Projeto de Lei nº 6608/19, de autoria do Governo de Goiás, que altera o Código Tributário do Estado para reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal,

Sefaz

SEFAZ realiza ação de fiscalização no comércio

Uma das ações fiscais foi desencadeada pela Unidade Fiscal Regional de imperatriz.

A Secretaria da Fazenda está intensificando a fiscalização nas áreas comerciais do Estado, ruas comerciais e shoppings, para examinar a emissão de notas fiscais nas vendas ao consumidor, regularidades dos equipamentos emissores de nota fiscal eletrônica, assim como dos equipamentos de pagamentos por cartão de crédito e débito.

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