COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.
A DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI), da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, informa aos contribuintes do ICMS que comercializam açúcar de cana que, embora o Piauí tenha denunciado o Protocolo ICMS n° 33/91,
Informamos aos contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí que, para fins de lançamento do ICMS ST e ICMS DIFAL (Diferencial de Alíquota devido nas operações a Consumidores Finais não Contribuintes) e respectivos Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), a partir do período 08/2021, a Secretaria de Fazenda do Estado passou a considerar exclusivamente as informações contidas no extrato das Operações Interestaduais (OIE) que envolvem o Estado do Piauí.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 741 empresas, de várias classes econômicas, que apresentaram inconsistências no registro de documentos fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entregue durante o mês de agosto. Conforme levantamento realizado pela Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom) os contribuintes deixaram de registrar notas fiscais de saída e devem regularizar a situação.
Recentemente, usuários do Fórum do Portal Contábeis voltaram a relatar que diversos processos estão parados na etapa do Documento Básico de Entrada (DBE) no SEFAZ com o status “Solicitação aguardando validação pelo Integrador Estadual”, e não tiveram nenhum tipo de atualização mesmo com o passar dos dias.
O Portal Contábeis entrou em contato com a Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Economia que explicou que o único problema diagnosticado nos sistemas da RFB ocorreu na segunda-feira,
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas do mês de setembro dos contribuintes do varejo cearense que aderirem à campanha Fortaleza Liquida 2021, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), entre os próximos dias 27 de agosto e 6 de setembro.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem implementando novos sistemas e organizando uma série de mudanças legislativas. O objetivo das alterações é simplificar e melhorar as exigências feitas aos contribuintes do Espírito Santo.
“O objetivo é desobrigar os contribuintes de algumas exigências que faziam sentido no passado, mas que hoje,
Os serviços da Fazenda Pública que foram afetados: consulta à NFC-e e consulta de preços.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que enfrentou problemas na sincronização de dados da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que são oriundos do ambiente nacional. O problema local não afetou os serviços de emissão de notas fiscais,
No intuito de simplificar o atendimento às obrigações acessórias, a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI pelo Decreto nº 19.890 (publicado no dia 27 de julho de 2021), dispensou a entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST – aos contribuintes obrigados ou optantes à EFD (Escrituração Fiscal Digital),
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional se encerra nesta sexta-feira (30).
Para aqueles que pretendem ingressar ao Programa para fins de pagamento de débitos do ICMS relativos a fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional vencidos até 31 de dezembro de 2020,
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais, atualizou as orientações para empreendedores e contadores no manual sobre o passo a passo para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).
Na atualização, foram acrescidas informações sobre o que fazer quando o quadro destinatário não é encontrado.