RS: Fazenda ampliará fiscaliz...
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços em notas fiscais muito abaixo do valor de mercado. Da última operação conjunta da Receita com o Inmetro, junto ao Posto de Fiscalização de Torres, 75% das amostras de tijolos recolhidas apresentavam problemas de conformidade técnica, o que caracteriza concorrência desleal e compromete a qualidade final das obras.
VejaRS: Receita Estadual lança Do...
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio da Caixa Postal Eletrônica do DT-e, a Receita posta, a partir deste mês, comunicados em formato digital que terão validade jurídica em relação aos prazos previstos em lei, assim como outros avisos de interesse do contribuinte.
VejaRS: Secretário da Fazenda res...
Ao participar do 15º Sefaz Debate, seminário organizado pelo Afocefe Sindicato que reuniu técnicos tributários nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou a importância de uma ação integrada dos setores de fiscalização para combater a sonegação. ?Ao mesmo tempo que avançamos nos mecanismos de controle que a tecnologia nos oferece, não podemos desconsiderar o papel do servidor nesta tarefa fundamental para o Estado?, ressaltou Feltes, ao abrir as atividades da parte da tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha.
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