RS: Fazenda ampliará fiscalização de ingresso de tijolos do polo catarinense

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços em notas fiscais muito abaixo do valor de mercado. Da última operação conjunta da Receita com o Inmetro, junto ao Posto de Fiscalização de Torres, 75% das amostras de tijolos recolhidas apresentavam problemas de conformidade técnica, o que caracteriza concorrência desleal e compromete a qualidade final das obras.

RS: Receita Estadual lança Domicílio Tributário Eletrônico para agilizar comunicação com o contribuinte

Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio da Caixa Postal Eletrônica do DT-e, a Receita posta, a partir deste mês, comunicados em formato digital que terão validade jurídica em relação aos prazos previstos em lei, assim como outros avisos de interesse do contribuinte.

RS: Secretário da Fazenda ressalta papel da fiscalização no incremento da receita

Ao participar do 15º Sefaz Debate, seminário organizado pelo Afocefe Sindicato que reuniu técnicos tributários nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou a importância de uma ação integrada dos setores de fiscalização para combater a sonegação. ?Ao mesmo tempo que avançamos nos mecanismos de controle que a tecnologia nos oferece, não podemos desconsiderar o papel do servidor nesta tarefa fundamental para o Estado?, ressaltou Feltes, ao abrir as atividades da parte da tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha.

Rio Grande do Sul: Sefaz notificará empresas que não emitem nota fiscal com CPF

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) vai notificar as empresas que estão emitindo nota fiscal sem informar o CPF do comprador, conforme reclamações de participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha. Se comprovadas as irregularidades, as empresas receberão multa mínima de 5 UPFs (R$ 72,72) por documento fiscal, conforme previsto na Lei 6537/73.

RS: Contribuinte é dispensado da entrega de guia informativa anual

 A Secretaria da Fazenda simplificou a vida dos contribuintes e Prefeituras em 2014. A partir deste ano, a Receita Estadual passou a elaborar a Guia Informativa anual (conhecida como GMB) a partir das informações prestadas pelos contribuintes nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA – mensal) e das informações contidas nas notas fiscais eletrônicas,

Rio Grande do Sul dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual

O governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquotaicms interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condições do Programa Em Dia 2013, cuja multa era de 75% sobre o valor da dívida, e dará anistia de 100%.

No Rio Grande do Sul, Fazenda moderniza fiscalização do trânsito de mercadorias

As conferências realizadas pelas equipes volantes da Receita Estadual, da Secretaria danfe Fazenda, passam a contar com uma nova ferramenta que dará mais agilidade, rapidez e segurança nas ações. A partir desta semana, leitores (coletores) de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) serão distribuídos para as turmas que atuam junto à fiscalização de mercadorias no trânsito em vias internas do Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição de e-mails intitulados “Notificação Auto de Infração Fiscal” e “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual, e informa que não é a autora de tais e-mails e solicita aos seus contribuintes que fiquem atentos para não abrir as falsas mensagens.

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