Prefis encerra dia 25 de fever...
O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. […]
VejaSecretaria de Fazenda altera r...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio do Decreto Estadual nº 48.055/2020, modificou as regras relacionadas ao conceito de industrialização […]
VejaContribuintes do ICMS ganham m...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), reabriu o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre […]
VejaConfecção de Juiz de Fora é...
Uma empresa do setor de confecções é alvo da operação “Franchising”, deflagrada em Juiz de Fora na manhã desta quinta-feira (8), pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil de Minas. Segundo a SEF, a firma é eminentemente familiar e teria utilizado a subdivisão em oito unidades menores, enquadradas no Simples Nacional, sonegando mais de R$ 10 milhões de ICMS.
VejaEFD ICMS/IPI – no Estado...
Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil na 163ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte (…)
VejaPB: Portaria prorroga valores ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco comunica que a Portaria SF Nº 220/2016, publicada no último dia 02 de dezembro, prorroga a redução de multa do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF)
VejaMG: Operação desarticula esq...
Um esquema de sonegação fiscal que pode superar R$ 50 milhões em prejuízos aos cofres públicos foi desarticulado, nesta quinta-feira (1/12), pela operação PET-Scan, executada em conjunto pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Ministério Público Estadual (MP) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O alvo foi a empresa Lupus Desenvolvimento em Alimentos LTDA, localizada em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
VejaMG: SEF faz operação especia...
Além disso, a fiscalização visa identificar a prática de crime de lavagem de dinheiro, resultado de mais de dez anos de sonegação, praticada pelos investigados, e os bens patrimoniais do grupo que possam garantir os créditos tributários já constituídos (que somam mais de R$ 50 milhões, dentre impostos devidos e autuações pelas irregularidades, em valores atualizados).
VejaOperação ‘Impacto Fisc...
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (14), em 24 cidades, a primeira de uma série de fiscalizações da operação “Impacto Fiscal”. Equipes compostas por servidores de unidades fiscais da capital e do interior vão se posicionar em 25 pontos e objetivo é coibir a sonegação fiscal no estado.
VejaPE: Prorrogação do SEF e eDo...
Devido ao feriado do carnaval, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está prorrogando o prazo de entrega do SEF e do eDOC referente ao mês de janeiro de 2015 para o dia 20 de fevereiro. Será permitida a entrega do SEF sem a GIAF e o detalhamento das subapurações para os contribuintes beneficiários do Prodepe, relativamente aos períodos de setembro de 2012 a dezembro de 2014, desde que não possua exclusivamente o incentivo na modalidade indústria.
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