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08/03/2022

Fazenda alerta para o retorno ...

Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem […]

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28/07/2015

SC: Doação Legal: Fazenda no...

A Secretaria de Estado da Fazenda enviou na última sexta-feira, 24, a segunda correspondência da operação Doação Legal, para contribuintes que apresentaram irregularidades em doações feitas no ano de 2010. Na quarta edição da operação, 709 contribuintes receberão a notificação ainda esta semana e deverão pagar multa com juros que podem chegar a até 75% do valor notificado. Outras 633 correspondências, chamadas de Termos de Encerramento, foram enviadas aos contribuintes que regularizaram a situação ou obtiveram a defesa prévia aceita.

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24/07/2015

SC: Justiça bloqueia bens de ...

A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e revenda de automóveis. Com esse procedimento, as empresas do grupo da Grande Florianópolis deixaram de pagar R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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17/07/2015

SC: Secretaria de Estado da Fa...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apreendeu 28 mercadorias durante mais uma etapa da Operação Correios. A ação, realizada na segunda-feira (13), foi coordenada pelo Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência Regional de Blumenau. Entre os produtos retidos pelos auditores fiscais estão tablets, produtos de informática, celulares e smartphones que não tinham nota fiscal ? a legislação determina que o documento deve estar preso na embalagem. O material está sob responsabilidade do Grupo Técnico (GT-Encomendas), em São José, na Grande Florianópolis.

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17/03/2015

SC: Atenção contribuintes: d...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem a emissão de notificação fiscal. A inscrição automática em dívida ativa vale para débitos referentes ao exercício de 2014.

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17/03/2014

Santa Catarina: SEF notifica e...

Período apurado é de janeiro de 2009 a dezembro de 2013 e multa vai de R$ 500 a R$ 10 mil reais   A Secretaria […]

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17/03/2014

Santa Catarina: Secretário di...

Objetivo comum da entidade representativa do setor e da Secretaria da Fazenda é aprimorar controles para garantir justiça fiscal   Aproximar as atividades do fisco […]

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12/03/2014

Santa Catarina: Indústrias de...

Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendendo a argumentos da Procuradoria Geral do Estado As indústrias têm a obrigação de pagar ICMS […]

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24/01/2014

Santa Catarina: Operação Ver...

Índice vem caindo significativamente nos últimos anos e demonstra o resultado do intenso trabalho de combate à sonegação realizado pelo fisco estadual   A Secretaria […]

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25/11/2013

Em Santa Catarina, CT-e passar...

Documento fiscal digital permite mais controle da Fazenda sobre o transporte de mercadorias   A partir do dia 1º de dezembro, as empresas de transporte […]

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