Paraná mantém isenção de I...
O Governo do Paraná renovou nesta quarta-feira (19) convênios por meio de decretos que concedem isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias […]
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Governo de Minas concede Trata...
Medida pode ajudar a ampliar o setor no estado. Diferimento do ICMS poderá ser usado para compra de insumos e máquinas. A Comissão de Política […]
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Decreto altera limite de valor...
Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para empresas Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, […]
VejaSecretaria da Fazenda cassa in...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
VejaSecretaria da Fazenda regulame...
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir […]
VejaE-Commerce pode comprar mercad...
As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime especial não é novo, mas diversas […]
VejaSecretaria da Fazenda cassa in...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 9.681 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações […]
VejaSecretaria da Fazenda disponib...
Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Secretaria Estadual da Fazenda concluiu nesta segunda-feira (19) o processo de implantação do agendamento […]
VejaSecretaria da Fazenda apresent...
Com esta medida positiva e inovadora de se relacionar com o contribuinte, a Secretaria da Fazenda vai privilegiar de forma contínua e crescente valores jurídicos para orientar seus fins, seus meios, sua regulamentação e a solução de eventuais divergências interpretativas em critérios como (I) simplicidade dos critérios de classificação; (II) segurança jurídica mediante a aplicação prospectiva dos critérios de classificação e estabilização das expectativas normativas institucionais na interpretação da legislação tributária do ICMS; (III) transparência dos critérios de conformidade do fisco; (IV) concorrência leal realizada pela garantia de equilíbrio competitivo dos contribuintes em face da aplicação da legislação tributária; e (V) construção de ambiente de confiança legítima entre fisco e contribuinte.
VejaSC: Secretaria da Fazenda disp...
Em audiência com entidades empresariais e contábeis, o governador Raimundo Colombo assinou nesta terça-feira, 20, em seu gabinete no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, um decreto que dispensa as empresas cadastradas no Simples Nacional de apresentarem livros fiscais impressos e autenticados. A legislação vale a partir de 2017.
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