Medicamentos para tratamento d...
Na última quinta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo editou norma que amplia o rol de medicamentos destinados ao tratamento da AIDS e […]
VejaE-Commerce pode comprar mercad...
As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime especial não é novo, mas diversas […]
VejaSão Paulo cobra dÃvidas de I...
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alÃquota) . Com a medida, o contribuinte terá a possibilidade de quitar seus débitos sem o pagamento de multa punitiva, que pode chegar a 150% do tributo devido.
VejaNovo sistema combate sonegaçÃ...
Os auditores do municÃpio de São Paulo desenvolveram um sistema capaz de impedir a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS) pelas construtoras e empreiteiras na área da construção civil e que minimiza o tempo de fiscalização.
VejaICMS – CONFAZ autoriza São ...
Através do Convênio ICMS 54/2017, o Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária – CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dispensar ou reduzir suas multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, constituÃdos ou não, inscritos ou não em dÃvida ativa.
VejaTJ-SP implantará varas para q...
As discussões sobre a criação das varas empresariais se arrastavam por pelo menos dez anos. E um dos motivos que segurava o andamento do projeto era uma regra instituÃda pelo próprio TJ-SP.
VejaSecretaria da Fazenda deflagra...
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 5/12, operação de fiscalização na Zona Sul de São Paulo. A ação, coordenada pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), se estende até 8/12 (quinta-feira) e tem como objetivo verificar a regularidade do fluxo de mercadorias e combater a evasão fiscal.
VejaAlfândega de São Paulo reali...
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vÃdeo, cabos, adaptadores e fontes de alimentação.
VejaFraudes em empresas de São Pa...
Caso as irregularidades e fraudes sejam comprovadas, as empresas serão autuadas, com cobrança de impostos devidos – acrescidos de multas e juros – e das demais penalidades administrativas cabÃveis.
VejaGovernador Alckmin reabre os p...
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas  quitar ou parcelar débitos com o benefÃcio da redução no valor da multa e dos […]
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