Rio Grande do Sul: Moveleiros preveem alta de preços com volta do IPI

Indústrias da Serra já contam com aumento para 5% em 30 de junho

Principal polo moveleiro do País, as indústrias da Serra gaúcha já contam com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 5% a partir de 30 de junho. Em janeiro, a alíquota passou de 3,5% para 4%, como parte de um processo de recomposição gradual do tributo para móveis,

RS – Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos

 Em uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado/RS, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de R$ 9 milhões em tributos, estava tentando ludibriar o Fisco e eximir-se do pagamento dos créditos tributários.

 
A Justiça estadual acolheu os argumentos do Estado,

RS – Sefaz anuncia parada programada

Pessoal, de acordo com a SEFAZ-RS e a SEFAZ Virtual RS, neste próximo domingo, dia 15/09/2013, os serviços relativos a MDF-e e NF-e, incluindo a NFC-e, estarão desligados a partir das 04 horas, por um período mínimo de 20 minutos e máximo de duas horas.  Também os serviços relativos ao CT-e estarão desligados entre as 04 e as 06 horas do mesmo dia;

Rio Grande do Sul: Transferência de saldo credor e diferimento do ICMS – alterações no RICMS

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 50.652/2013 (DOE de 12.09.2013), alterou o RICMS/RS, para conceder diferimento do ICMS nas saídas:

a) de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, relacionados no Apêndice II, Seção III, item XXII, promovidas por estabelecimento industrial, destinados a estabelecimento distribuidor interdependente;

RS – GIA – Versão 8.2

 A Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul – SEFAZ-RS, disponibilizou a versão 8.2.0 do programa gerador, atualização do Manual e atualização de Tabelas internas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”.

Vejam as principais alterações PGD – Versão 8.2.0:

• Nova validação para Anexo I e V: Quando as colunas Base de Cálculo,

RS – Alteração no prazo de entrega da FCI

 Publicada a Instrução Normativa RE nº 071/2013 no Diário Oficial de 29/08/13, postergando de 01/08/13 para 01/10/13 a data de início de entrega da FCI.

Referida IN alterou ainda as informações da FCI que deverão constar na NF-e e postergou o início da exigência da informação para 01/10/13, convalidando no período de 11/06 a 16/08/13 a informação dos dados da FCI na NF-e na forma prevista no regramento vigente a partir de 16/08/13.

RS – Primeira emissão de NFC-e por dispositivo móvel no Brasil

 

Foi noticiada a 1ª Emissão de NFC-e por dispositivo móvel no Brasil: ocorreu em 12/07 na Loja Paquetá – RS, rede varejista de calçados.

A empresa reformulou o processo de atendimento ao cliente, onde o pagamento passa a ser feito diretamente junto ao próprio vendedor, com uso de dispositivo móvel que incorpora a emissão da NFC-e e a possibilidade de pagamento com cartão de crédito e/ou débito.

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 051/2013 – CNPJ/CPF no cupom fiscal

 Pessoal, saiu a INSTRUÇÃO NORMATIVA 051/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, que prevê a dispensa da exigência do número do CNPJ ou do CPF do destinatário, nas vendas realizadas por estabelecimento que promova operações de comércio atacadista e varejista cujo valor seja inferior a R$ 200,00, documentadas por Cupom Fiscal ou por Nota Fiscal de Venda a Consumidor emitida por ECF.

Secretarias da Fazenda do Espírito Santo e Rio Grande do Sul alertam sobre e-mails falsos

 A Sefaz do Espírito Santo esclarece que não intima contribuintes para pagamento de débitos por e-mail, como cobranças relativas a Autos de Infração ou Notificações de Débito e orienta que as mensagens de perfil duvidoso sejam deletadas e que em caso de dúvida, que os contribuintes entrem em contato com a Agência da Receita Estadual de seu município.

RS – Operação Le Poulet desarticula fraude

Pessoal, no último dia 23/05/13 foi realizada no Rio Grande do Sul a Operação Le Poulet, Trabalho do Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, esta operação desarticulou um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas que atuam no comércio atacadista de frangos e derivados.

As empresas utilizavam o regime tributário do Simples Nacional e movimentavam valores acima do permitido pela legislação.

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