Obrigatoriedade do enquadramen...
A Receita Federal do Brasil emitiu em 29 de julho de 2013, a seguinte nota: Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica […]
VejaReceita tem que seguir entendi...
Deu no Jormal Valor Econômico: a Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e […]
VejaDomicílio tributário eletrô...
A comunicação com a Receita Federal está mais facilitada para quem fizer a opção pelo domicílio tributário eletrônico: agora, o contribuinte deverá cadastrar até três […]
VejaReceita questiona Planejamento...
Deu na 1ª página do jornal Folha de São Paulo, de domingo: Receita aperta o cerco contra manobra fiscal de empresas. A matéria informa que […]
VejaEmpresa sonegadora de IPI perd...
Pessoal, atenção: o TRF da 1.ª Região manteve ato da Fazenda Nacional que cassou o registro especial de funcionamento de empresa sonegadora contumaz de Imposto […]
VejaPolíticos e Autoridades na mi...
Está pronto para entrar na Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei 99/2009, que pretende incluir automaticamente na malha fina […]
VejaParecer Normativo Nº 3, de 10...
Em recente parecer, a Secretaria da Receita Federal traçou um profundo estudo acerca das consequências da nova redação do art. 57 da Medida Provisória (MP) […]
VejaReceita Federal cancela multa ...
Em virtude de geração indevida de multas na transmissão de Dacon no dia 15/5/2013, a Receita Federal do Brasil emitiu comunicado confirmando que as Notificações […]
VejaMais créditos de PIS e COFINS...
Através da Solução de Consulta nº 18, da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, a Receita Federal […]
VejaNova DACON 2.7
Foi aprovado o novo programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.7 (Dacon Mensal-Semestral 2.7), publicado em 13/05/2013, estando este disponível […]
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