PIS e COFINS: empresas podem s...
Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do valor que servisse de base de cálculo para o Imposto de Importação acrescido do valor do ICMS e das próprias contribuições.
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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) as consultas ao terceiro lote de restituições doImposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.
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A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2016. O lote de […]
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A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 9 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda […]
VejaSTF admite correção de créd...
SÃO PAULO – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, que a demora injustificada do Fisco em restituir o valor devido […]
Veja1º lote de restituição do I...
O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 será pago no dia 15 de junho. O calendário foi divulgado no Diário Oficial da União nesta […]
VejaRejeitado pedido do frigorífi...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que buscava a restituição de impostos pagos, sob a alegação de participar […]
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Os valores para quem tem direito à restituição do Imposto de Renda 2016 serão pagos entre os meses de junho e dezembro – desde que […]
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A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote […]
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Quem ficou para o último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) teve um momento de alívio nesta segunda-feira (7). Mas a alegria durou […]
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