Simples Nacional recolhe indev...
Você sabe em qual situação a empresa optante pelo Simples Nacional não deve recolher a parcela destinada ao ICMS na venda interestadual destinada a não […]
VejaO ressarcimento de ICMS-ST e s...
A temática referente ao ressarcimento de ICMS-ST na modalidade substituição tributária para frente, quando a base de cálculo efetiva for inferior à presumida, já fora […]
VejaTributos e Contribuições Fed...
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 – DOU 1 de 18.07.2017, fixou novas regras sobre a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso de quantias recolhidas a título de tributos, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), observando-se que terão por objeto e aplicação:
VejaPIS/COFINS – Pedido de Ressa...
Através do Ato Declaratório Executivo Coaef 1/2017 foi instituído formulário digital denominado “Solicitação de Ressarcimento” para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos do PIS e da COFINS.
VejaNormas de ressarcimento de cr...
O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores.
VejaUnificação do PIS e da Cofin...
Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega
VejaInstrução Normativa RFB nº ...
Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões […]
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