STF valida resolução do Sena...
O plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da resolução 13/12 do Senado Federal, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidente sobre produtos […]
VejaCoaf: Declaração de Não Oco...
Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não […]
VejaEm seminário virtual, CFC apr...
Nesta terça-feira (17), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu o 3° Seminário de Fiscalização, Ética e Disciplina, transmitido via plataformaZoom. O evento virtual, que reuniu […]
VejaComitê Gestor do Simples Naci...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020, com os seguintes destaques: […]
VejaBACEN divulga Taxa Básica Fin...
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de julho de 2020. De acordo com o […]
VejaRESOLUÇÃO N° – 80, DE...
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes
sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.
RESOLUÇÃO N° – 81, DE...
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes
sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.
Mudanças no Simples Nacional:...
A Lei Complementar nº 155, publicada em outubro do ano passado, foi quem definiu as mudanças no Simples Nacional e os prazos para que cada regra alterada entrasse em vigor. A grande maioria delas passa a valer a partir do primeiro dia do próximo ano.
VejaResolução do Simples Naciona...
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19 de setembro), que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional). A resolução consolida e organiza dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação no Simples Nacional.
VejaProtocolos entre as três esfe...
No X Encontro Nacional de Administradores Tributários (X Enat), ocorrido no último dia 23 de outubro, foram assinados 12 protocolos de cooperação entre as três […]
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