Receita Federal prorroga prazo...
A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi – Registros especiais controle de papel imune – concedidos […]
VejaPortaria dispensa determinados...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) por meio da Portaria 22/2020, dispensou os contribuintes de apresentarem determinados registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/ […]
VejaAlterações no Leiaute da EFD...
Já comentamos anteriormente neste Boletim que a Emenda Constitucional nº 87/15 alterou o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e incluiu o art. […]
VejaOs cuidados para escriturar co...
Em nosso trato diário com arquivos fiscais, observamos uma situação preocupante: a grande incidência de divergências entre as informações complementares dos documentos fiscais e os […]
VejaEFD-Contribuições deverá se...
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, deverão transmitir ao Sped a EFD-Contribuições, relativa ao mês de maio/2015, até a próxima terça-feira, dia 14 de julho. Também estão obrigadas à entrega as imunes e as isentas do IRPJ, cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto da escrituração, seja superior a R$ 10.000,00.
VejaAM: SINDIFISCO REALIZA PALESTR...
O Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas ? Sindifisco-AM e a Escola de Administração Tributária do Sindifisco-AM (Esata), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda ? Sefaz, realizarão no dia 28 de abril, às 14h, a Palestra ?Aspectos Gerais da Escrituração Fiscal Digital no Estado do Amazonas?, com inscrições abertas pelos telefones 3611-2152 e 98100-0234, ou pelo e-mail: escolatributaria@gmail.com.
VejaSC: Atenção contabilistas: a...
A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta semana um correio eletrônico alertando contabilistas e contribuintes sobre problemas na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). São três situações: omissão na entrega da EFD, entrega de EFD em branco, e divergências de informações entre a EFD e a Declaração de ICMS e do Movimento Econômico (DIME).
VejaQUAIS AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS...
Muitas empresas ainda estão gerando e transmitindo os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD – com omissões de registros obrigatórios. Recentemente a SEFAZ-MT publicou uma orientação sobre este assunto, no qual ressalta a gravidade da geração da EFD com informações incompletas ou omissas, destacando inclusive a responsabilidade criminal prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/1990:
VejaMT: Contribuintes devem presta...
MT: Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco
VejaComo escriturar na EFD Contrib...
Fomos bastante consultados nos últimos dias acerca do correto lançamento na EFD Contribuições dos créditos presumidos de PIS/PASEP e de COFINS oriundos da subcontratação de serviços de transporte de carga prestados por profissionais autônomos e transportadoras optantes pelo Simples Nacional. Tais créditos estão previstos na Lei nº 10.833/2003, após as alterações trazidas pela Lei nº 11.051/2004
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