Juiz enquadra escritório de c...
O juiz de Direito Jose Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para determinar que o município de SP […]
VejaProjeto cria regime especial d...
O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está […]
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VejaGoverno avalia manter benefíc...
O governo vem recebendo pressões da iniciativa privada para manter regimes especiais de impostos, o que desafia a proposta do Executivo de eliminar exceções no […]
VejaICMS – SP aplica Regime Espe...
Devedor de ICMS classificado contumaz pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo é surpreendido com Regime Especial de recolhimento do imposto e o descumprimento implica em ter de recolher o ICMS operação por operação.
VejaICMS – São Paulo amplia Reg...
O Regime especial que suspende o imposto sobre importação, será aplicado também às operações com implementos agrícolas e poderá ser estendido a outros segmentos além daqueles relacionados no artigo 327-J do Regulamento do ICMS
VejaNovo regime especial é a opç...
A capacidade de geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas está ameaçada pela crise econômica, com o registro negativo de 26 mil […]
VejaMA: Governo cancela redução ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime especial foi emitido pelo governo anterior sem publicidade no Diário Oficial, para a venda de motores elétricos, geradores, transformadores e peças de reposição para apenas uma empresa do segmento.A medida foi oficializada na Portaria 397/2015 da Sefaz e deu sequência ao processo de revogação de regimes especiais que promovem a concorrência predatória em diversos segmentos do mercado.
VejaSE: Sefaz impõe Regime Especi...
Através da Portaria Sefaz 271/2015, a partir desta segunda-feira, dia 17, a empresa Agro Industrial Campo Lindo Ltda. estará sob ?Regime Especial de Fiscalização? por tempo indeterminado, englobando as ações da Operação Justiça Fiscal, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o apoio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), da Polícia Civil.
VejaSE: Sefaz impõe Regime Especi...
Através da Portaria Sefaz 271/2015, a partir desta segunda-feira, dia 17, a empresa Agro Industrial Campo Lindo Ltda. estará sob ?Regime Especial de Fiscalização? por tempo indeterminado, englobando as ações da Operação Justiça Fiscal, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o apoio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), da Polícia Civil.
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