Reforma tributária

Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária

Março de 2021. É impossível escrever sobre qualquer assunto nesse momento ignorando o que o nosso país vivencia. Epicentro da pandemia, toda exposição de ideias precisa respeitar essa realidade, demonstrando que nela está inserida e que aquele que, com humildade, as compartilha, compreende que nada é mais importante agora que cuidar das pessoas e salvar vidas.

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Sem reforma, Estados e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça

Uma pesquisa mostra que a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Esse número (de 75% do PIB) é bastante representativo do quão oneroso e desafiador é investir no país”, afirma Lorreine Messias, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper e uma das autoras do levantamento.”

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Estudo aponta carga tributária desigual com reforma que pode ser aprovada pela Câmara

Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de carga tributária se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara, for aprovada. Por outro lado, a indústria de transformação,

Reforma tributária

Reforma tributária não trará aumento de imposto, reforça Guedes

A reforma tributária não trará aumento da carga, disse nesta segunda-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o webinário “A visão municipalista da reforma tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Vamos fazer troca de bases, redução e simplificação de alíquotas, mas sem aumento de imposto”,

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Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos entes federados. Segundo ele, a proposta, ao organizar os tributos sobre bens e serviços, vai equilibrar a participação de estados, municípios e do Distrito Federal na distribuição de recursos e na arrecadação de impostos.

Maia participou de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios que debateu o tema nesta segunda-feira (14).

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Reforma e isenção: por que os livros?

Recentemente tem sido noticiado que um dos pontos da chamada “reforma tributária”– que cria (ou recria com outro nome) a Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) – vai fazer com que os tributos incidentes sobre os livros sejam elevados e, consequentemente, o livro em si ficaria ainda mais caro no país.

A proposta do ministro da Economia seria a de alterar o PL nº 2.148/2020,

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Para representante dos municípios, reforma deve equalizar divisão de tributos

Apenas 35 cidades brasileiras ficam com 65% da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). A desconcentração da receita desse que é o principal tributo de competência das prefeituras é uma das missões da reforma tributária em curso no Congresso. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que participou de uma audiência pública,

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Unificar PIS e Cofins não passa de 20% do impacto de reforma ampla, diz Appy

Para o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), uma proposta de reforma tributária mais ampla teria impacto “muito maior” do que a enviada pelo governo federal, que prevê a unificação do PIS e Cofins.

“Reforma do PIS e da Cofins não passa de 10%, 15%, no máximo 20% do impacto da reforma ampla”,

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Cintra: reforma gera aumento gigantesco de tributos no setor de serviços

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira (13/8), discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do governo de unificar o PIS e a Confins com a criação, como primeira medida da reforma tributária, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O professor ponderou, porém, que desagregando por setor,

Reforma tributária

Reforma cria CBS com alíquota de 12% e mantém isenções

Apesar de prometer uma simplificação, a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que unifica PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), preserva isenções e regimes especiais. Com a aprovação do projeto estariam mantidas isenções sobre a cesta básica, sobre serviços de saúde custeados pelo SUS, sobre serviços de transporte coletivo de passageiros e para entidades beneficentes de assistência social e templos religiosos.

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