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Reforma tributária: Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo

Em reunião da comissão mista da reforma tributária realizada nesta quarta-feira (12), os 26 estados e o Distrito Federal defenderam que seja aprovada a unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com unificação de PIS e Cofins, que são tributos federais.

Os secretários de Fazenda também afirmaram que a alíquota de 12% sugerida pelo governo para a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estaria “avançando sobre a base do consumo”.

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Deputados debatem reforma tributária

Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vão falar sobre as propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional, as possibilidades de maior autonomia municipal, o Imposto sobre Bens e Serviços Verde, e outras condicionantes que podem ser incorporadas à reforma.

A mesa com os deputados será mediada pelo associado do IDS e coordenador do projeto #Radar Clima &

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Deputados debatem reforma tributária e economia de baixo carbono

Deputados participam nesta sexta-feira (14) do seminário “5.570 municípios: autonomia e saúde financeira para uma economia verde”.

Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vão participar da mesa sobre reforma tributária e transição para a economia de baixo carbono. Eles vão falar sobre a proposta no Congresso Nacional de Reforma Tributária,

SENADO

Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos parlamentares em audiência pública nesta quarta-feira (12).

Segundo ele, entre as questões em comum estão a concordância de que não é possível mais aumentar a carga tributária e de que é preciso realizar uma mudança ampla,

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Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) apresentou sua proposta de reforma tributária através de uma emenda à PEC 45/2019 formulada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). A proposta unifica ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS em um único IBS.

Segundo o presidente do Comsefaz,

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Reforma Tributária: Setor de serviços deve ter impacto de 8% nos preços

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%.

A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços na segunda-feira,

Reforma tributária

Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributária

Apesar de ter prometido enviar três novas propostas para a reforma tributária ao Congresso nos próximos meses, o governo ainda não consolidou nenhum projeto a respeito de impostos que incidem sobre rendimentos. As propostas para taxação de dividendos e mudanças no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), citadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foram consolidadas.

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Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),

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Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta

A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz),

Reforma tributária

“Guedes não tem reforma tributária nenhuma na mão”, diz Paulo Rabello de Castro

O economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), concedeu entrevista ao iG nesta terça-feira (11) e se mostrou crítico à proposta de reforma tributária ‘fatiada’ que o governo federal tenta emplacar às pressas. Para Paulo Rabello, “o governo não tem  reforma tributária  nenhuma na mão”.

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