Reforma Trabalhista: Ministér...
A Portaria ME Nº 355 de 2020 revoga as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho: – Portaria nº 211, de 11 de maio de 2004; – […]
VejaMinistro do TST diz que Reform...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos dois anos, Ives Gandra Filho , defendeu a Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado e afirmou que […]
VejaNOTA EM RELAÇÃO À MEDIDA PR...
Sobre o prazo de votação da MP que faz ajustes à modernização trabalhista, o Ministério do Trabalho esclarece que está analisando o que pode ser […]
VejaReforma trabalhista impulsiono...
Os efeitos da reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, já começaram a ser observados pela população. A avaliação é do deputado federal […]
VejaAutorizada Cobrança de Contri...
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando […]
VejaFalta de acordo ameaça aprova...
A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda […]
VejaAcordo Entre as Partes na Resc...
Com a inclusão do art. 484-A da CLT (Reforma Trabalhista), o acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de passou a ser válido, desde novembro de 2017, data de vigência da Reforma trabalhista.
VejaEmendas à Reforma Trabalhista...
Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo, em 1° de fevereiro. O foco da discussão será […]
VejaReforma trabalhista não chega...
O anúncio de pagamento de R$ 4,45 por hora trabalhada em redes de fast foods, publicado por um grupo especializado em franquias no país, causou […]
VejaAudiência aponta que MP piora...
A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para alterar pontos da Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista, pode ampliar a retirada de direitos dos […]
Veja