REFORMA_TRABAHISTA

Ministro do TST diz que Reforma Trabalhista reduziu ações na justiça em até 60%

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos dois anos, Ives Gandra Filho , defendeu a Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado e afirmou que os impactos positivos já podem ser observados em todo país. Durante entrevista ao Conversa com Roseann Kennedy , da TV Brasil, que ainda vai ao ar nesta segunda-feira (30),

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NOTA EM RELAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA

Sobre  o prazo de votação da MP que faz ajustes à modernização trabalhista, o Ministério do Trabalho esclarece que está analisando o que pode ser feito: ato normativo próprio, decreto ou portaria.

O Ministério está verificando neste momento qual o melhor caminho, dentro do Congresso Nacional, a ser percorrido, para aquelas matérias cuja veiculação tenha de ser objeto de lei.

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Reforma trabalhista impulsionou mercado de trabalho no Brasil, afirma ex-ministro do Trabalho

Os efeitos da reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, já começaram a ser observados pela população. A avaliação é do deputado federal e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS). De acordo com o político, a nova legislação que, segundo ele, privilegia o diálogo entre empregados e patrões, trouxe segurança jurídica ao mercado de trabalho.
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Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista

Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete artigos da CLT (545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602) instituídos pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

Segundo o juiz Daniel Rocha Mendes, uma lei ordinária não pode dispensar o recolhimento da contribuição sindical,

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Emendas à Reforma Trabalhista ganharão destaque na volta dos trabalhos parlamentares

Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo, em 1° de fevereiro. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) em vigor desde novembro. Para não perder a validade, o novo texto deve estar definitivamente aprovado na Câmara e no Senado até 22 de fevereiro.

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Reforma trabalhista não chega às contratações de final de ano

O anúncio de pagamento de R$ 4,45 por hora trabalhada em redes de fast foods, publicado por um grupo especializado em franquias no país, causou espanto e indignação, até porque foi feito antes mesmo de a Lei 13.467/2017 entrar em vigor. A partir de agora, no entanto, que as novas regras previstas pela reforma trabalhista já estão valendo,

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Audiência aponta que MP piora lei da reforma trabalhista

A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para alterar pontos da Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista, pode ampliar a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros. O alerta foi feito por participantes de audiência pública promovida pela Subcomissão temporária do Estatuto do Trabalho. A MP alterou 17 artigos da reforma trabalhista,
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Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.
O trabalho intermitente é aquele que pode ser realizado durante alguns dias e até horas dentro de um mês,

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