Governo do Ceará e TJCE reali...
Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a […]
Veja
Estado propõe novo Refis para...
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19 – e, a médio prazo, manter os níveis de arrecadação do […]
VejaRefis: Setor produtivo comemor...
O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura […]
VejaSenado aprova novo Refis com p...
O Senado Federal aprovou, por unanimidade (68 votos), nesta quinta-feira (5), os projetos de Lei 4728/2020 e 46/2021, que autorizam a reabertura do “Refis”, programa […]
VejaAdesão ao Refis de ICMS, IPVA...
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos […]
VejaRefis: transação terá créd...
O projeto do novo Refis, que está sendo discutido no Senado, deve trazer mudanças nas regras da transação tributária, mecanismo de renegociação de dívidas das empresas com […]
VejaRefis: transação terá créd...
O projeto do novo Refis, que está sendo discutido no Senado, deve trazer mudanças nas regras da transação tributária, mecanismo de renegociação de dívidas das empresas com […]
VejaSTJ mantém juros sobre multa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a forma como devem ser calculados os descontos que foram oferecidos no Refis da Crise (Lei nº […]
VejaNegociação do Refis e Regula...
Pessoas físicas ou jurídicas em débito com a receita estadual (IPVA, Licenciamento, ITCD, entre outros), interessadas em negociar, podem optar por e-mail, ligações telefônicas ou […]
VejaSenado vai incluir micro e peq...
O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto. Um […]
Veja