ES: GTFAZ anuncia novas medida...
Na manhã de terça-feira (28), o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ), conduzido pelo presidente da Federação do Comércio do ES (Fecomércio) José Lino Selpucri, se reuniu na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para mais uma reunião ordinária.
VejaDF: Negociação do Refis pode...
A partir de segunda-feira (13), os interessados em participar da segunda fase do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) poderão renegociar as dívidas com o Estado também pela internet. Quem optar pelo novo serviço terá à disposição os mesmos benefícios oferecidos pelo governo durante a Semana de Regularização Fiscal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães ? com a diferença de que o cidadão não terá a facilidade de contar, em um mesmo espaço, com o atendimento de órgãos jurídicos, como a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
VejaMinistro e Frente querem o Sup...
Brasília – A inclusão das empresas do Supersimples no programa de parcelamento de dívidas do Refis deverá ser apreciada também na discussão sobre o projeto do Executivo que aumentará o aumento do teto de receita empresarial anual do Supersimples, de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões.
VejaDF: Fazenda prorroga prazo da ...
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal prorrogou até 27 de março o prazo para contribuintes em dívida com o governo do DF participarem da Semana de Regularização Fiscal, que começou nesta quarta-feira (18), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No primeiro dia, foram emitidos mais de 1,5 mil boletos para pagamento à vista de tributos atrasados. Os descontos serão concedidos até 30 junho, conforme previsto no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF).
VejaPortaria regulamenta Refis de ...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras para o parcelamento de débitos das empresas referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decorrentes do ganho de capital ocorrido até 31 de dezembro de 2008 pela alienação de ações que tenham sido originadas da conversão de títulos patrimoniais de associações civis sem fins lucrativos. Para obter os benefícios desse Refis, previsto na lei de conversão da Medida Provisória 656, as empresas deverão fazer o pagamento à vista de toda a dívida ou de uma entrada de 20% do valor até o dia 4 de fevereiro.
VejaContribuintes vão à Justiça...
Contribuintes vão à Justiça para sair do Refis da Crise
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Desonerações e baixa arrecadação do Refis reduziram arrecadação em outubro
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Débitos Federais – Governo reabre prazo para adesão ao Refis
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Parcelamento: Governo reabre parcelamento e prorroga incentivos fiscais
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