CFC

Redução de jornada e de salário: empresas devem conhecer bem as regras do programa do Governo

O prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho foi prorrogado. De acordo com o Decreto n.º 10.517, de 13 de outubro de 2020, o prazo máximo para a realização desses acordos ganhou mais 60 dias, chegando, dessa forma,

tributos

Lei que promove redução de tributos deve ter estudo de impacto, diz TJ-RJ

Lei de iniciativa parlamentar que promove redução de tributos sem estudo de impacto e indicação de fonte para custear a perda de receita viola o princípio da separação dos poderes, pois impede o Executivo de executar o orçamento com responsabilidade fiscal.

Com esse o entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou,

tributos

Governo amplia lista de autopeças com redução de imposto de importação

A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (3) uma resolução que amplia a listagem de autopeças sem produção nacional contempladas com a redução de Imposto de Importação prevista no artigo 1º de uma resolução publicada em dezembro do ano passado.

A Resolução nº 23/2019 reduziu para 2% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação,

CARGA_TRIBUTARIA

Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária

O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, garanta o destrave do crescimento econômico e permita a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro. Essa é a sugestão do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban),

SP: Alckmin reduz carga tributária de insumos para indústria alimentícia

O governador Geraldo Alckmin firmou nesta terça-feira (3/2) decreto que desonera insumos utilizados pela indústria alimentícia. A medida do governador altera a base de cálculo do ICMS para reduzir de 18% para 7% a carga tributária que incide nas saídas de amido de milho e derivados realizadas pelos fabricantes ou seus centros de distribuição.

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