TIPI: redução de alÃquotas ...
Por meio do Decreto 10.765/2021 foram reduzidas as alÃquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), com […]
VejaRedução de imposto vai dar l...
Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros O relator de parte da reforma tributária, […]
VejaProposta para redução de ben...
Nesta quarta-feira (7), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, até setembro, o governo encaminhará uma proposta de redução dos benefÃcios tributários. […]
VejaAprovada redução de tarifa d...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da […]
VejaICMS: ratificados Convênios s...
Através do Ato Declaratório Confaz 8/2021 foram ratificados os Convênios ICMS 30 a 32/2021, que tratam sobre redução, dispensa e parcelamento de débitos fiscais: Convênio ICMS […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alÃquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que […]
VejaSecretaria da Fazenda regulame...
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefÃcios fiscais para o setor de transporte. A partir […]
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VejaISS: quem deve pagar, como cal...
O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do paÃs — e também um dos mais complexos. Como a responsabilidade de […]
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O prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho […]
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