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Acordos sobre suspensão de contrato e redução de salário são quase metade dos firmados

A fatia de acordos e convenções que tratam de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato alcançou 42% dos firmados entre março e junho, segundo levantamento feito pelo Dieese. Nesse período, foram registrados 7.398 instrumentos coletivos, sendo que 55% deles continham alguma cláusula relacionada à pandemia. Os setores de serviços e indústria foram os que mais citaram a Covid-19.

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Empresários que suspenderam contratos ou cortaram salários até 24 de abril devem informar situação ao governo hoje

Termina nesta segunda-feira o prazo para que os empregadores que firmaram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários até 24 de abril — incluindo domésticas — informem essa decisão ao Ministério da Economia. O prazo até 4 de maio foi fixado pela Portaria 10.486, que traz as normas de processamento e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) — a ser bancado pela União — para complementar ou substituir a renda do trabalhador.

eSocial

Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial

Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir o emprego e a renda dos trabalhadores no período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 (coronavírus).

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