Menu

07/03/2014

STF altera decisão sobre adic...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os efeitos da liminar que suspendeu o Protocolo nº 21, do Conselho Nacional de Política […]

Veja
26/02/2014

STF: Liminar suspende cobranç...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de […]

Veja
19/02/2014

Fux suspende norma do Confaz s...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata […]

Veja
Voltar
s