MICROEMPRESA

‘Emprestômetro’ registra mais de 30 bilhões liberados para micro e pequenas empresas

A plataforma de monitoramento do Ministério da Economia conhecida como ‘Emprestômetro’ atingiu a marca de R$ 33,73 bilhões em empréstimos concedidos aos pequenos negócios, com 380 mil contratos efetuados por meio de programas públicos de acesso ao crédito. O maior volume de recursos liberados até o momento foi realizado pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) com R$ 18,7 bilhões,

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Câmara aprova PL que amplia Pronampe com linha de crédito a profissionais liberais

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29/7) o PL 2424/2020. O projeto estende a linha de linha de crédito estabelecida pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para profissionais liberais, que atuem como pessoas físicas, durante o estado de calamidade pública.

O relator da matéria, João Roma (Republicanos-BA),

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Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O dinheiro deve estar disponível nos bancos dem 15 de agosto.

Originalmente os recursos estavam disponíveis para o programa de financiamento de salários de pequenas e médias empresas.

No total,

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Plenário conclui votação de linha de créditos para salários

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A criação do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos segue agora para sanção do presidente da República.

SENADO

Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975

O apoio a microempreendedores que fazem vendas por meio das chamadas maquininhas de pagamento foi inserido pelo Senado e pela Câmara na medida provisória editada para garantir crédito a pequenas e médias empresas. Aprovado em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão 24/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 975/2020, cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos,

MICROEMPRESA

Linha de crédito para pequenas e médias empresas se esgota em 20 dias

Com os recursos para empréstimos praticamente esgotados, o Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é, até o momento, o único programa de crédito do governo bem sucedido na crise. Dos R$ 18,7 bilhões disponibilizados, R$ 18,6 bilhões – ou 99,5% do total – já foram efetivamente emprestados a empresas em dificuldades.

SENADO

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ampliar seus benefícios para a economia. O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país e minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

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Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia

O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que as instituições financeiras poderão formalizar operações de crédito no âmbito do Pronampe até três meses após a entrada em vigor da futura lei,

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Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia

O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que as instituições financeiras poderão formalizar operações de crédito no âmbito do Pronampe até três meses após a entrada em vigor da futura lei,

MICROEMPRESA

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informações sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

Foram encaminhados, inicialmente, comunicados via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) para 3,8 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, foi enviado via Caixa postal localizada no e-CAC comunicado para 780 mil ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.
Somente receberam os comunicados as ME e as EPP que declararam,

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