Projeto isenta de tributos fed...
O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da sociedade civil durante […]
VejaProjeto impede empresas jornal...
O Projeto de Lei Complementar 24/21 impede pequenas e médias empresas que prestem serviços jornalísticos de optar pelo Simples Nacional – sistema de tributação simplificada […]
VejaProjeto prorroga por 15 anos i...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais. O texto […]
VejaProjeto reduz, na pandemia, ju...
O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo […]
VejaDeputados divergem sobre proje...
Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados Os deputados têm se dividido em relação ao […]
VejaProjeto cria incentivo fiscal ...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se […]
VejaProjeto zera tributos incident...
O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a […]
VejaProjeto permite usar créditos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições […]
VejaProjeto transforma Pronampe em...
O Projeto de Lei 4139/20 transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O programa […]
VejaEm seminário, Famurs declara ...
Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do […]
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