RECEITA_FEDERAL

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir o documento de arrecadação de receitas federais que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação,

RECEITA_FEDERAL

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA.

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir o documento de arrecadação de receitas federais que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação,

SEFAZ

Programa eleva para 24 meses prazo de parcelamento dos débitos fiscais

O Governo da Paraíba elevou para 24 meses o prazo de parcelamento dos débitos fiscais do Programa “Sefaz Sem Autuação”. O governador João Azevêdo assinou um novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), em que dobra de 12 para 24 meses a opção do parcelamento do novo programa de regularização fiscal,

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PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Está em vigor o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Estadual, instituído pela lei Nº 4.702, de 12 de dezembro de 2019, para débitos de IPVA e ITCD (REFAZ IPVA / ITCD), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2019.

 

A adesão está disponível através deste site ou nas Agência de Rendas,

SEFAZ

Programa “Sefaz Sem Autuação” é aberto para contribuinte realizar regularização fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda abriu, nesta terça-feira (8), o “Sefaz Sem Autuação”, programa inovador de regularização fiscal do Governo da Paraíba que se estende até o dia 30 de setembro. Por meio dele, os contribuintes paraibanos poderão fazer a regularização, perante o Estado, do imposto do ICMS, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) dos fatos geradores entre janeiro e julho de 2020 em condições extraordinárias de pagamento.

Sefaz

Programa “Sefaz Sem Autuação” será aberto na próxima semana

O “Sefaz Sem autuação”, programa inovador de regularização fiscal do Governo da Paraíba, será aberto na próxima terça-feira (8). O programa tem objetivo de regularizar todos os débitos fiscais dos contribuintes paraibanos, perante o Estado, oriundos do imposto ICMS, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) com fatos geradores entre janeiro e julho de 2020.

ECD

Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.6 do programa da ECD

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:

1 – Melhoria do desempenho do programa na validação;

2 – Correção da mensagem de erro na validação do livro “R” com os seus livros auxiliares (“A”

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