Nota de esclarecimento da SEFA...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) comunica aos contribuintes do Estado da Paraíba, com regime de Apuração Produtor Rural Pessoa Física, que a partir […]
VejaProdutor rural pessoa física ...
Bobbio leciona em sua “Teoria Geral da Política” que a junção entre lei e justiça passa pela igualdade, sendo que como elo fortalecedor desse pressuposto, […]
VejaReceita Federal adia prazo de ...
A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final do prazo de entrega da Declaração do Imposto […]
VejaRefis do Funrural é prorrogad...
Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR), também chamado de Refis do Funrural.
VejaSTF autoriza cobrança de cont...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. O tema foi julgado no Plenário Virtual na última semana. O entendimento deverá ser seguido pelas instâncias inferiores.
VejaAgricultura aprova direito de ...
O dispositivo possibilita a troca da atual contribuição patronal para a Previdência Social, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes sobre a […]
VejaSC: Secretaria da Fazenda test...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina iniciou os testes para a implantação da NFP-e (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica) para produtores rurais. O piloto será desenvolvido com 40 pequenos agropecuaristas e pescadores de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em agosto. A expectativa é de que o novo sistema seja lançado no início de 2016, mas a implantação deve ocorrer gradativamente ao longo do ano para que todos tenham tempo de se adaptar ao programa.
VejaGO: Operação “Caldo de...
A supervisão de Fiscalização de Trânsito, da Delegacia Regionais de Fiscalização de Rio Verde realizou durante cinco dias, a operação ?Caldo de Cana?, na região das balsas, proximidades de São Simão, para coibir irregularidades nas saídas interestaduais de cana-de-açúcar de 16 produtores rurais para usina de Minas Gerais.
VejaES: Ceasa recebe orientação ...
Orientação fiscal foi o principal objetivo da visita do subsecretário da Receita, Bruno Negris, à Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) na manhã desta quarta-feira (08). A visita foi acompanhada pelo diretor presidente do órgão, José Carlos Buffon.
VejaAdiado o prazo de entrega do e...
Adiado o prazo de entrega do eSocial do segurado especial e pequeno produtor rur
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