Receita Federal inicia procedi...
A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas. O […]
VejaPGFN define os procedimentos p...
Recurso Extraordinário nº 574.706/PR. Julgamento do Tema nº 69 de Repercussão Geral, com fixação da tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para […]
VejaeSocial: NO 5/2021 é atualiza...
A Nota Orientativa eSocial S-1.0. 2021.05, foi atualizada em 24/05/2021 e traz orientações sobre a prestação das informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais. […]
VejaPGFN indicou os procedimentos ...
A PGFN indicou os procedimentos para cumprir o julgamento dos ED no RE 574.706/PR. Segundo o Parecer SEI Nº 7698/2021/ME de 24.05.2021 da Procuradoria Geral […]
VejaSubstituição Tributária: pr...
A falta de informações fidedignas e as recentes promulgação de atos legais ensejaram na apresentação deste artigo. Nesta oportunidade, comentaremos sobre as operações do contribuinte […]
VejaCFC publica novas resoluções...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos […]
VejaReceita altera procedimentos p...
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]
VejaGoverno prorroga prazos de pro...
Como forma de amenizar os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado prorrogou novamente diversos prazos de procedimentos e processos de […]
VejaICMS/RJ – Alteração em...
Ontem, dia 13/06/2017, foi publicado no D.O.E/RJ Resolução que disciplina procedimentos relacionados à operações com suspensão do ICMS. As referidas orientações terão seu início de efeitos em 1º/08/2017.
VejaTrabalho: CAIXA estabelece pro...
Através da Circular nº 752/2017 a Caixa Econômica Federal estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
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