SUBSTITUICAO_TRIBUTARIA

Problemas da substituição tributária do ICMS

A substituição tributária do ICMS, na forma como se encontra atualmente, introduz enorme complexidade ao sistema, dificulta a fiscalização e há várias evidências de que aumenta a evasão.

O instituto foi criado para situações especialíssimas, normalmente para produtos de grande relevância para a arrecadação desde que sejam homogêneos, tenham preços finais conhecidos e uniformes,

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Entenda quais os problemas de um novo imposto digital

Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos, já está preocupando os brasileiros.

Essa nova modalidade que já está sendo analisada pode ser enviada junto com a Reforma Tributária para minimizar as perdas de arrecadação do Governo com uma eventual desoneração da folha de pagamentos e é uma espécie de “imposto digital”.

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