PLANALTO

Governo pode antecipar novas medidas tributárias para bancar desoneração e Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve antecipar o envio das novas propostas do governo para a reforma tributária como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento e financiar o programa Renda Brasil. O tema foi analisado em reunião neste fim de semana.

Segundo assessores de Guedes,

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Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote

O mês de julho marca o fim do adiamento de tributos promovido pelo governo federal. Diante desse cenário, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) pediu ao Planalto um novo pacote tributário de socorro às empresas, que envolve um parcelamento tributário com descontos e maiores possibilidades de compensação.

Para ajudar as empresas a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus,

PLANALTO

Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf

A Presidência da República protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25/5) manifestação a favor do dispositivo que extingue o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento foi requerido pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio das ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 6403 e 6399, ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR),

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Planalto sanciona lei que flexibiliza pagamento de dívidas tributárias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estimula o pagamento de dívidas tributárias pelas empresas a partir da possibilidade de parcelamento e redução da fatia de tributos devidos a ser paga em dinheiro.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no “Diário Oficial da União”, com apenas um veto, referente à participação de entidades de saúde filantrópicas ao chamado Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários).

dinheiro

Planalto sanciona lei que flexibiliza pagamento de dívidas tributárias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estimula o pagamento de dívidas tributárias pelas empresas a partir da possibilidade de parcelamento e redução da fatia de tributos devidos a ser paga em dinheiro.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no “Diário Oficial da União”, com apenas um veto, referente à participação de entidades de saúde filantrópicas ao chamado Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários).

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