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11/03/2014

EFD-Contribuições: Empresas ...

As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as imunes […]

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14/02/2014

Congresso discutirá MP que is...

Se aprovada pelos plenários do Senado e Câmara, a Medida Provisória 634/13 irá isentar os importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep e Cofins na […]

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14/02/2014

Proposta isenta setor de erva-...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6483/13, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da […]

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31/01/2014

Projeto zera Cofins e PIS/Pase...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que pis e cofins suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade […]

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29/01/2014

Alimentos para criação de pe...

A cobrança de PIS/Pasep e Cofins pode ser suspensa nas operações de venda de alimentos para a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados […]

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17/01/2014

Projeto pretende reduzir contr...

Estados e municípios poderão deixar de repassar à União um montante equivalente a R$ 4,9 bilhões se for aprovado projeto que reduz a contribuição do […]

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06/01/2014

Termina na quarta ( 08/01) o p...

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, tributadas pelo lucro real ou arbitrado, submetidas […]

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11/12/2013

Ato Declaratório Executivo nÂ...

Por meio do Ato Declaratório Executivo Coordenador Geral do Sistema de Fiscalização- COFIS nº 91 de 09.12.2013, com publicação em 11/12/2013, houve alteração do Manual […]

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12/11/2013

Medida Provisória 627/13 R...

Publicada hoje pelo governo a MP 627/13, que trata sobre a alteração da legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]

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02/10/2013

Ato Declaratório Congresso Na...

D.O.U.: 02.10.2013   Encerra a Medida Provisória nº 617, de 31 de maio de 2013, que "Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o […]

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