A redução à zero das alíqu...
Em 1º de março de 2021 foi publicado o Decreto 10.638/21 que reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins nos meses de março […]
Veja“Simplesmente unificar PIS e...
presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse na tarde desta 5ª feira (29.abr.2021) que, para ele, “simplesmente unificar” o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para […]
VejaJulgamento da inconstitucional...
Foi pautado para o dia 29 de abril do ano corrente, o julgamento no STF dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional, nos autos […]
VejaSTJ proíbe créditos de PIS e...
Empresas não podem tomar créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação. A decisão é da 1ª Seção do Superior […]
VejaEntidades pedem ao STF que man...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 29 de abril, os embargos do processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo […]
VejaSTF marca julgamento sobre ICM...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário […]
VejaPlanalto zera alíquota de PIS...
Para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, na noite desta segunda-feira (1/3), aumentando […]
VejaSTJ: ICMS-ST não pode ser exc...
No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. […]
VejaCustos com mitigação de impa...
Tratar de tributação ambiental nem sempre implica em criar tributos novos e específicos para tal finalidade, como é feito em outros países. Lise Tupiassu já apontou isso […]
VejaISS destacado não compõe bas...
O juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª vara do RJ, declarou indevida a inclusão do ISS destacado nas notas fiscais na […]
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