Reforma do PIS e da Cofins pod...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Cofins, que deve aumentar a arrecadação do governo em R$ 50 bilhões, pode ser antecipada.
VejaPrincipais diretrizes da propo...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa e esclarece que está em curso estudo para apresentação de uma proposta legislativa que reformula a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, dado que a legislação atual dessas contribuições mostra-se complexa e incoerente, ocasionando verdadeiro entrave à melhoria do ambiente de negócios no país.
VejaEmpresas driblam elevação de...
Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. Veja mais no blog!
VejaServiços serão prejudicados ...
É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas foi desgastante e, nesse caso, as expectativas não são as melhores. Hoje, a arrecadação do PIS e Cofins é de mais de R$ 220 bilhões ao ano e representa mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), considerada a segunda maior fonte de arrecadação federal, perdendo apenas para o Imposto de Renda.
VejaServiços serão prejudicados ...
É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas foi desgastante e, nesse caso, as expectativas não são as melhores. Hoje, a arrecadação do PIS e Cofins é de mais de R$ 220 bilhões ao ano e representa mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), considerada a segunda maior fonte de arrecadação federal, perdendo apenas para o Imposto de Renda.
VejaReforma do PIS e da Cofins ser...
O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, serão unificadas num único tributo num modelo muito semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado pelos países europeus.
VejaAjuste fiscal e legalidade
Nos últimos meses, várias medidas tributárias foram tomadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntas, formam o ajuste fiscal. Entre elas, o aumento de diversos tipos de tributos, em especial impostos e contribuições elevando a carga tributária, seja realmente elevando alíquotas, retirando subsídios ou impedindo a compensação de outros.
VejaQuais Créditos do Pis e Cofin...
A legislação do PIS e COFINS determina a possibilidade de créditos no regime não cumulativo em relação:
aos bens e serviços adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País;
aos custos e despesas incorridos, pagos ou creditados a pessoa jurídica domiciliada no País;
aos bens e serviços adquiridos e aos custos e despesas incorridos;
em relação aos serviços e bens adquiridos no exterior a partir de 1º de maio de 2004 (art. 1 da IN SRF 457/2004).
Unificação PIS/Cofins pode g...
A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins , que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente.
VejaInformações sobre o Sicalc
A Lei 13.137/2015 alterou o período de recolhimento do PIS/COFINS/CSLL de quinzenal para mensal. No entanto, até o momento o Sicalc não foi ajustado para tal modificação.
Veja