PGFN e Procuradorias dos Estad...
Diante dos debates no Congresso sobre a reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e as procuradorias dos estados e dos municípios planejam como […]
VejaCréditos tributários e a nov...
Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira, que tenta se reerguer depois do baque experimentado com a disseminação da pandemia do novo […]
VejaTaxas de cartão de crédito e...
Os contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas trata das taxas que são pagas pelas empresas […]
VejaPGFN e Receita Federal prorrog...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 20.407/2020, prorrogou, até o dia 30 de setembro de 2020, a suspensão dos procedimentos […]
VejaEconomia publica modelos padro...
Em atendimento às novas regras para celebração de Termos de Execução Descentralizada (TED), o Ministério da Economia (ME) publicou modelos padronizados de documentos a serem utilizados pelos […]
VejaPGFN e cooperativa médica cel...
No início deste mês de agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e uma cooperativa médica, localizada no município de Petrópolis (RJ), celebraram Transação Tributária […]
VejaPGFN negocia 204 mil débitos ...
A transação tributária vem se tornando uma alternativa cada vez mais procurada pelos contribuintes para regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União. Oferecendo prazos […]
VejaPGFN cria paralelismo para alt...
Após a derrota do Governo Federal no Supremo Tribunal Federal (STJ) no julgamento da repercussão geral no RE nº 574.706/PR (Tema 69), onde a Corte […]
VejaPGFN regulamenta hipótese de ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 18.731/2020, disciplinou os procedimentos, requisitos e condições necessárias para que as empresas do Simples […]
VejaPGFN regulamenta Transação E...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e […]
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