Compensação Cruzada – Nova...
A tese chamada de compensação cruzada tem chamado a atenção da Fazenda Nacional. Trata-se do seguinte: A compensação tributária sofreu muitas alterações nos últimos anos. […]
VejaPGFN altera normas para negoci...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026, de 11 de março de 2021 – que altera a Portaria PGFN nº 9.917, de […]
VejaPGFN estabelece critérios par...
A Portaria PGFN Nº 3026 de 14/04/2021 alterou a redação da Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 para tratar sobre os procedimentos, os requisitos e […]
VejaPGFN reabre negociações de d...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre hoje os prazos para adesão a negociações […]
VejaPGFN participa da instalação...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esteve representada, na terça-feira (2/3), na reunião pública de abertura do comitê de juristas que acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos […]
VejaPGFN reabre negociações com ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa […]
VejaPGFN edita Portaria sobre tran...
Através da Portaria PGFN 1.696/2021 foram estabelecidas condições para transação por adesão para tributos federais vencidos e não pagos no período de março a dezembro de 2020. […]
VejaPGFN: Instituída a Transaçã...
Através da Portaria nº 1.696, de 10/02/1021, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituiu a Transação da Pandemia, uma nova modalidade de transação que […]
VejaPGFN entende que não incide c...
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 5-2, o Despacho 42 PGFN, de 4-2-2021, que aprovou, para fins de não constituição de créditos tributários, os […]
VejaGoverno estuda abrir nova rene...
Programa implementado em 2020 permitiu parcelamentos alongados e reduções de até 70% no valor devido Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e […]
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