Malha Fiscal Pessoa JurÃdica:...
Em reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (14), o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, informou […]
VejaProjeto prorroga entrega do Im...
Projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados prorroga o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa JurÃdica (IRPJ), referente ao primeiro trimestre, […]
VejaGuga perde processo fiscal e Ã...
Em outubro, Guga compareceu ao primeiro julgamento do Carf, em BrasÃlia, e chegou a chorar ao apresentar seus argumentos, antes que o julgamento fosse suspenso. O ex-número 1 do tênis é acusado pela Receita Federal de ter usado a empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos – constituÃda por ele e pelo irmão Rafael Kuerten para a exploração de sua imagem – para pagar o imposto de renda como pessoa fÃsica, com alÃquota de 20%, em vez de 27,5%, como pessoa jurÃdica, entre 1999 e 2002.
VejaSimples Nacional – pessoa ju...
Ofereceu embaraço à fiscalização, caracterizado pela negativa não justificada de exibição de livros e documentos a que estiverem obrigadas, bem como pelo não fornecimento de informações sobre bens, movimentação financeira, negócio ou atividade que estiverem intimadas a apresentar, e nas demais hipóteses que autorizam a requisição de auxÃlio da força pública
VejaSer contratado como pessoa jur...
A contratação de Pessoa JurÃdica para prestação de serviços é permitida pela lei, mas não será a lei trabalhista que cuidará dessas relações, e, sim a lei civil, uma vez que se tratam de duas empresas negociando. Nesse caso, seria perfeitamente possÃvel o responsável pela Pessoa JurÃdica enviar quem ele quiser para prestar aquele serviço, já que não existe a pessoalidade.
Veja‘Pejotização’ sob a mira...
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”. A medida, uma forma de reduzir custos para o empregador, é vista tanto pela Receita Federal quanto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal como uma forma de burlar obrigações trabalhistas e tributárias. A adoção do modelo pode trazer multas e encargos maiores do que a regularização.
VejaReceita Federal lança Pergunt...
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa JurÃdica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015.
VejaA partir de 11 funcionários, ...
De 19 de janeiro até 18 de março, todas as empresas e Pessoas FÃsicas que tiveram empregados no ano passado precisam entregar a RAIS (Relação […]
VejaPJ Imunes e Isentas: Obrigator...
Esclareça suas dúvidas sobre a obrigatoriedade de transmissão da EFD Contribuições, ECD – Escrituração Contábil Digital e ECF – Escrituração Contábil Fiscal para as pessoas jurÃdicas imunes e isentas do I.R.P.J.
VejaReceita Federal simplifica abe...
Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de TÃtulos e Documentos e de Pessoas JurÃdicas do Brasil (IRTDP) com foco na integração cadastral e desburocratização.
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