MICROEMPRESA

Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção

Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário.

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Projeto reduz tributação de representantes comerciais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 256/20 determina que os representantes comerciais e agentes de intermediação de negócios e serviços optantes pelo Simples serão tributados exclusivamente com base na tabela do Anexo III do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, cujas alíquotas variam de 6% a 33% da receita bruta.

Hoje, a tributação varia entre as tabelas dos Anexos III e V,

MEI

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa

Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de hoje (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano,

CAMARA_DOS_DEPUTADOS

Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O dinheiro deve estar disponível nos bancos dem 15 de agosto.

Originalmente os recursos estavam disponíveis para o programa de financiamento de salários de pequenas e médias empresas.

No total,

REFIS

Temer diz ter solução para relançar Refis das micro e pequenas empresas

SÃO PAULO. O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, que está estudando uma forma de derrubar o veto ao Refis do Simples Nacional. O programa de refinanciamento de débitos junto à União voltado para as micro e pequenas empresas foi aprovado no Congresso, mas o prórpio Temer o vetou no início de janeiro. Segundo o presidente,

Micro e pequenas empresas serão privilegiadas em decreto

Demanda da micro e pequena empresa por crédito tem leve avanço em outubro e alcança 13,0 pontos, revela indicador do SPC Brasil e CNDL

Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção dos micro e pequenos empresários (MPEs) em procurar crédito pelos próximos 90 dias subiu de 10,4 pontos em setembro para 13,0 pontos no último mês de outubro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado,
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Simples Nacional – Novas Tabelas aprovadas pela Câmara dos Deputados

Texto do Projeto de Lei Complementar 25/2007 (que altera a LC 123/2006) aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento do teto da receita bruta para micro, pequena empresa e Microempreendedor Individual; novo prazo para parcelamento das dívidas; e traz também novas tabelas para calcular o Simples Nacional.

Entenda como funcionam os três tipos de substituição tributária

Governo anuncia medidas especiais de crédito e exportação para PMEs

O governo federal lançou uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados. A medida foi completada com um decreto que facilita a exportação de bens pelas PMEs. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer.

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Pequena e média podem buscar crédito para projetos e pagar a partir de 2018

O executivo considera que, na atual conjuntura, os bancos estão com poucas alternativas de negócios. “Há pouca empresa de qualidade ou com capacidade para tomar crédito procurando os bancos. Hoje, os bancos estão mais preocupados em gerenciar suas provisões para devedores duvidosos [PDD] e o mote é renegociar. Então, quem entrar na ponta contrária e oferecer um bom projeto aos bancos que possa ser financiado sairá na frente [da crise]”, aponta Securato.

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Projeto propõe desoneração da folha de pagamento de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 4426/16, em análise na Câmara, garante às micro e pequenas empresas (MPEs) a desoneração da folha de pagamento. O PL estabelece que a contribuição previdenciária será sobre o faturamento bruto, e não sobre a folha de salário.

O autor, deputado André Abdon (PRB-AP), pretende oferecer as micro e pequenas empresas o mesmo tratamento concedido as empresas de médio e grande porte.

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