Investigação de sonegação ...
O início da ação penal para a apuração dos crimes contra a ordem tributária não está vinculado ao resultado de eventual ação interposta para a […]
VejaSouza detido por crimes contra...
O meia Souza, com passagens por São Paulo, PSG e Grêmio, entre outros, foi preso nesta quinta-feira em Brasília, segundo o Brasiliense, seu atual clube. Em nota publicada em seu site, a equipe informa que ele foi detido por “crimes contra a ordem tributária” momentos antes de uma partida do Candangão, o Campeonato do Distrito Federal.
VejaCrimes contra a ordem tributá...
Com o recente anúncio de mais uma redução na arrecadação tributária do país, imaginam algumas pessoas que seja possível recuperarmos tais perdas mediante ações direcionadas contra a sonegação fiscal.
VejaReceita Federal combate fraude...
A Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (12) a Operação Lilliput com objetivo de dar cumprimento […]
VejaNão há crime fiscal antes do...
Não há tipificação de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. O entendimento regulamentado pela Súmula Vinculante 24 foi adotado […]
VejaMinas Gerais: Fazenda intensif...
Ações ostensivas de combate à sonegação fiscal foram intensificadas no ano passado. A Secretaria de Estado de Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, em conjunto […]
VejaEmpresários são presos por c...
Os empresários são acusados ainda por ameaças a testemunhas arroladas nos processos crime, incluindo agentes do fisco estadual. Realizada hoje (22) em Teixeira de […]
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