Fiscalização 2

AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita

O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) desarticulou uma organização criminosa que faturou de forma irregular R$ 121 milhões nos últimos seis anos. Criada para combater crimes tributários e afins, a equipe composta por membros da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Polícia Civil tem investigado o esquema de corrupção há seis meses.

posto (2)

Fazenda participa de operação em conjunto com a ANP em São Bernardo do Campo

A Secretaria da Fazenda participa nesta quinta-feira, 30/3, de uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Militar com o objetivo de apurar denúncia sobre armazenagem irregular de metanol em estabelecimentos localizados em São Bernardo do Campo.

Uma equipe de 12 agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária do ABCD realiza verificações em duas empresas do município que são suspeitas de estocarem clandestinamente a substância.

Foco 4

MG: Operação especial desmantela esquema de sonegação em Montes Claros

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/02), a operação especial “Sulanca”, cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.

Empresário

MG: Força-tarefa combate irregularidades no recolhimento do ICMS no acesso à internet

A sonegação do ICMS praticada pela empresa, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço (softwares e protocolos necessários à navegação por rede), quando na realidade o serviço prestado era a disponibilização de serviços de telecomunicação (internet).

Dinheiro 2

União indenizará comerciantes por fiscalização “espetaculosa”

De acordo com o entendimento dos desembargadores, os excessos da fiscalização comprometem a ação legítima da Administração Federal, transformam-se em espetáculo público e dão margem a pedidos de indenizações por danos morais, pelos prejuízos causados à imagem da empresa investigada. Afinal, a responsabilidade civil do estado, por atos de seus agentes, está consagrada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição.

Análise 3

BA: Operação na Ceasa de Simões Filho gera R$ 557 mil em autos de infração

Um mês após iniciada na Ceasa de Simões Filho, a operação Concorrência Leal, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias, gerou R$ 557,9 mil em autuações fiscais, referentes a 70 notificações. As irregularidades encontradas pelo fisco estadual relacionam-se principalmente a vendas e estocagem de mercadorias sem nota fiscal e a entregas a destinatário diferente do previsto em nota.

Foco 5

Secretaria da Fazenda deflagra operação de fiscalização a contribuintes da Zona Sul de São Paulo

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 5/12, operação de fiscalização na Zona Sul de São Paulo. A ação, coordenada pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), se estende até 8/12 (quinta-feira) e tem como objetivo verificar a regularidade do fluxo de mercadorias e combater a evasão fiscal.

SPED Fiscal

SP: Fazenda deflagra operação Omissos para apurar falta de escrituração fiscal de empresas

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Foram mobilizados 270 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda para realizar verificações em empresas situadas em 75 municípios.

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