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30/06/2021

OAB aponta ‘injustiça tribu...

Nesta terça-feira (29/6), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota sobre a tributação de dividendos e lucro, que pode ser modificada com […]

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07/10/2020

ISS: mesmo com nova lei, entid...

Mesmo com a publicação da lei complementar 175/2020, que esclarece definições tributárias na tentativa de viabilizar a sistemática de cobrança do ISS no domicílio do tomador do serviço, […]

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17/08/2020

Cintra: reforma gera aumento g...

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira (13/8), discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do […]

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11/08/2020

Conselho da OAB quer escalonar...

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs alterar alguns pontos da reforma tributária do governo federal, incluindo o aumento escalonado da […]

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04/08/2020

OAB sugere aumento escalonado ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta segunda-feira, 3, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta com seis mudanças no projeto de […]

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13/12/2016

Falhas em sistema do Fisco dif...

Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o que levou a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) a pedir providências para que os problemas sejam solucionados.

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04/12/2014

SMPE e OAB lançam publicaçõ...

SMPE e OAB lançam publicações sobre alterações do Simples

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03/11/2014

Conselho de Contabilidade é m...

Conselho de Contabilidade é mais novo aliado pela reforma política

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03/04/2014

MP 627 aprovada pela Câmara

Nesta terça-feira (02) o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 627/13, que modifica a forma de tributação dos lucros obtidos […]

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20/02/2014

Relator da MP 627 propõe redu...

O relator surpreendeu ao propor redução drástica de 90% de multas, especialmente para micro e pequenas empresas, por atraso ou incorreções no envio de informações […]

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