ES: não é mais necessário e...
A SEFAZ/ES dispensou os contribuintes que realizam operações comerciais com órgãos públicos da administração direta ou indireta da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), desde que […]
VejaSP vai denegar NF-e por irregu...
Através do Comunicado CAT nº 5, de 17.02.2012, a SEFAZ/SP, a Autorização de Uso da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) poderá ser denegada em virtude de irregularidade […]
VejaMato Grosso estabelece condiç...
O Decreto nº 997/2012 – DOE MT de 13.02.2012 estabeleceu que a obtenção dos benefícios fiscais da isenção, redução de base de cálculo, créditos […]
VejaAtenção revendedores de veí...
A SEFAZ/MT iniciou no dia 14 de fevereiro de 2012 uma ação fiscal com o objetivo de verificar a regularidade fiscal das operações […]
VejaRegime especial para empresas ...
O AJUSTE SINIEF 1, de 10 de fevereiro de 2012, instituiu para as empresas jornalísticas, distribuidores, e consignatários, Regime Especial para emissão de […]
VejaMato Grosso simplifica pedidos...
Não é necessário anexar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos pedidos de impugnação de débito ou revisão de lançamentos no Conta Corrente Fiscal, junto […]
VejaParaná altera regras referent...
Foi publicada no DO-PR, em 03/02/2012, a NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012, que altera a NPF nº 095/2009, e dispõe sobre […]
VejaParaná investe em tecnologia ...
O Estado o Paraná será pioneiro no uso de uma nova tecnologia que dará mais agilidade e eficiência à fiscalização. O sistema adquirido é muito […]
VejaTocantins divulga nova lista d...
Através da Portaria Sefaz/SGT nº 38/2012 – DOE TO de 08.02.2012, a Sefaz/TO divulgou lista contendo os nomes empresariais dos contribuintes que, em virtude de […]
VejaRio Grande do Sul – Alte...
O Decreto nº 48.843/2012 (DOE de 03.02.2012) facultou a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, em substituição ao Cupom Fiscal ou à Nota […]
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