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06/04/2021

Vacinação e reformas estrutu...

Vacinação em massa contra a covid-19, para permitir o retorno seguro dos brasileiros ao trabalho, e o avanço do programa de reformas estruturais do governo […]

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22/09/2020

STF inicia o julgamento da exc...

O STF iniciou o julgamento com repercussão geral reconhecida do RE 1187264 (tema 1048), para decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo […]

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30/03/2017

Ministro suspende lei do MA qu...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467 para suspender a eficácia de normas do […]

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15/10/2015

Sem CPMF, seguro-desemprego e ...

A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há […]

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17/08/2015

Levy diz que é preciso ter mu...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira (14), após apresentação para mais de mil empresários na Amcham, em São Paulo, que é preciso ter muito cuidado quando se fala em mudar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e que aumentar o seu rendimento significa elevar a prestação da casa própria.

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17/08/2015

Levy diz que é preciso ter mu...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira (14), após apresentação para mais de mil empresários na Amcham, em São Paulo, que é preciso ter muito cuidado quando se fala em mudar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e que aumentar o seu rendimento significa elevar a prestação da casa própria.

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07/07/2015

Dilma diz que ajustes fiscais ...

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que ainda precisa aprovar novas medidas fiscais no Congresso. Segundo ela, quanto antes forem tomadas, melhor. Mas “somos uma democracia. Não podemos achar que sai daqui [governo], vai para lá e acabou”, disse à publicação.

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26/06/2015

Revisão do Simples Nacional p...

Cerca de R$ 2 mil a mais no faturamento do ano passado bastaram para tirar a empresa de Marco Antônio Setim do enquadramento do Simples Nacional e colocá-la no regime de Lucro Presumido. Para dar conta da nova carga tributária, inchada por reajustes de impostos locais, Setim recorreu às reservas financeiras de que dispunha e afinou a gestão do negócio: diminuiu o quadro de funcionários, adiou investimentos e reduziu a margem de lucro para honrar as obrigações fiscais. ?Estou pagando o dobro em impostos do que pagava no ano passado. Se não voltar para o Simples, a situação vai ficar muito complicada?, diz. Setim é dono do Colégio Milenium, em atividade há 19 anos em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, com 1,2 alunos e 160 funcionários.

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15/06/2015

Após rumores sobre a volta da...

A Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou conhecida como ?imposto do cheque?, provocou desentendimentos entre membros do governo e do PT ontem, durante o congresso nacional do partido, na Bahia.

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09/06/2015

Governo prevê arrecadar até ...

O governo pode arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 18 bilhões com a alteração na tributação que trata de juros sobre capital próprio e lucros e dividendos. É o que aponta um estudo do Ministério da Fazenda obtido pelo ?Broadcast?, serviço em tempo real da ?Agência Estado?. O material, produzido pela equipe do ministro Joaquim Levy, contempla três alternativas de mudança na tributação e foi enviado à Câmara dos Deputados após requerimento da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) sobre o assunto.

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