Instrução Normativa altera p...
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão. A Receita Federal publicou […]
VejaSecretário especial de Fazend...
Governadores e secretários de Fazenda de 13 estados se reuniram na tarde, desta terça-feira (3/11), com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, […]
VejaReforma Trabalhista: Ministér...
A Portaria ME Nº 355 de 2020 revoga as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho: – Portaria nº 211, de 11 de maio de 2004; – […]
VejaEstabilização fiscal é cond...
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu na manhã desta quinta-feira (22/10) a necessidade de estabilização fiscal para ampliação da efetividade das demais políticas públicas, […]
VejaMinistério da Economia revoga...
Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados. Foi publicada no Diário […]
VejaMinistério da Economia se man...
Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei […]
VejaSPE divulga Prisma Fiscal de o...
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (15/10) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de outubro de 2020. Prisma Fiscal […]
VejaMinistro da Economia debate Re...
Durante seminário, Guedes enfatizou também a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para a retomada econômica do país O ministro da Economia, Paulo […]
VejaIRPJ: Ministério da Economia ...
O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica […]
VejaMinistério lança “Pergunta...
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta […]
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